Nesta quinta-feira, dia 22, a partir das 9 horas, será realizada mais uma sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Ao todo, 21 processos deverão ser analisados pelo colegiado, em sua maioria contas anuais de Prefeituras, Câmaras e Fundo municipais, além de relatório de inspeção, denúncias, rescisória, representações e recursos de reconsideração e ordinário.

Constam na pauta contas anuais das prefeituras municipais de Malhada dos Bois (2007), Malhador (2014), Monte Alegre (2013 e 2015) e Lagarto (2013), bem como das câmaras municipais de Feira Nova (2014), Canindé de São Francisco (2009), Pacatuba (2013) e Frei Paulo (2012). Podem ser julgados também processos relativos às contas anuais dos fundos municipais de assistência social de Cedro de São João (2013) e de Itabaianinha (2013), além do Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo (2015) e da Junta Comercial do Estado de Sergipe (2011).

 

A pauta traz também recursos de reconsideração referentes à Câmara Municipal de Estância (2011) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (2015), assim como recurso ordinário relacionado à Prefeitura Municipal de Macambira (2008). Há denúncia acerca de supostas irregularidades na Prefeitura de Itabi, na gestão de 2012; relatório de inspeção referente a 2014 na Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; e rescisória contra decisão do TC em processo da Prefeitura de Arauá, na gestão de 2009.

 

Por fim, serão julgadas duas representações: a primeira de 2013, formulada pelo Ministério Público Especial junto ao TCE acerca de supostas irregularidade na Câmara Municipal de Areia Branca; e a outra, também de 2013, referente à Prefeitura de Carmópolis.


Clique no ícone abaixo e confira a pauta completa:

Pauta n. 04.pdf

Constam na pauta contas anuais das prefeituras municipais de Malhada dos Bois (2007), Malhador (2014), Monte Alegre (2013 e 2015) e Lagarto (2013), bem como das câmaras municipais de Feira Nova (2014), Canindé de São Francisco (2009), Pacatuba (2013) e Frei Paulo (2012). Podem ser julgados também processos relativos às contas anuais dos fundos municipais de assistência social de Cedro de São João (2013) e de Itabaianinha (2013), além do Fundo Municipal de Saúde de Poço Redondo (2015) e da Junta Comercial do Estado de Sergipe (2011).

A pauta traz também recursos de reconsideração referentes à Câmara Municipal de Estância (2011) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (2015), assim como recurso ordinário relacionado à Prefeitura Municipal de Macambira (2008). Há denúncia acerca de supostas irregularidades na Prefeitura de Itabi, na gestão de 2012; relatório de inspeção referente a 2014 na Prefeitura Municipal de Tomar do Geru; e rescisória contra decisão do TC em processo da Prefeitura de Arauá, na gestão de 2009.

Por fim, serão julgadas duas representações: a primeira de 2013, formulada pelo Ministério Público Especial junto ao TCE acerca de supostas irregularidade na Câmara Municipal de Areia Branca; e a outra, também de 2013, referente à Prefeitura de Carmópolis.