O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) cassou o diploma dos prefeitos e dos vice-prefeitos dos municípios de Areia Branca e Riachão do Dantas. A sessão ocorreu em 9 de julho.

Areia Branca – Além da cassação dos diplomas, o prefeito Alan Andrelino Nunes Santos, o vice-prefeito José Francisco das Chagas Filho e José Freire dos Santos (primo do prefeito) também foram condenados a pagamento de multa.


A condenação se deu em razão de compra de votos nas eleições de 2016. O primo do prefeito José Freire foi flagrado dando dinheiro a eleitor em troca de voto para Alan Santos e José Francisco das Chagas.


Riachão do Dantas – A prefeita Gerana Costa e o vice-prefeito Luciano Gois Paul tiveram os diplomas cassados e estão inelegíveis por oito anos a contar de 2016.


Eles foram condenados por 5 votos a 2, por abuso de poder econômico, nas modalidades: abuso dos meios de comunicação e fraude ao processo eleitoral, referente ao pleito de 2016.


Segundo o Ministério Público Eleitoral, durante a campanha, a então candidata divulgou, em jornal de grande circulação, pesquisa fraudulenta que atribuía a ela um percentual de votos bem acima da realidade. A Justiça Eleitoral havia proibido a divulgação, mas a candidata não obedeceu a decisão judicial.


Para o MPE, a divulgação serviu para induzir o voto dos eleitores indecisos e, dessa forma, a candidata Gerana Costa ganhou as eleições com cerca de 2% de votos a mais que a segunda candidata mais votada.


Nos dois casos, os réus ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

 

TRE