Em Sergipe, 14 prefeitos são obrigados a devolver recursos por falta de aplicação das verbas destinadas pelo Ministério da Saúde para investimentos em política de atendimento a pacientes dependentes químicos.

Os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde para criação de novos leitos e manutenção dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), que prestam atendimentos a pacientes usuários de álcool e outras drogas. No total, o Ministério da Saúde recolherá R$ 538 mil das prefeituras sergipanos que deixaram de utilizar estes recursos.


Na semana passada, o Ministério da Saúde publicou portaria destacando os Estados e municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e não executaram as ações previstas no prazo determinado nas normativas vigentes.


A portaria destaca a relação dos municípios brasileiros que deverão fazer a devolução dos recursos e também deixaram de realizar ações preventivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o país, está prevista a devolução de R$ 43,655 milhões, que deixaram de ser usados na política de assistência a dependentes químicos.


Conheça a relação dos municípios sergipanos que deixaram de utilizar os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para a estruturação da rede de atendimento a dependentes químicos:


Aracaju – R$ 70 mil destinados à Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI)


Areia Branca – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS)


Canhoba – R$ 20 mil também destinado ao custeio do CAPS


Estância – R$ 32 mil destinado à implantação de leitos de saúde mental


Frei Paulo – R$ 20 mil destinado ao custeio ao Centro de Atendimento Psicossocial


Itabaiana – R$ 132 mil destinados para a implantação de leitos de saúde mental e no enfrentamento ao crack e outras drogas


Japaratuba – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial


Lagarto – R$ 72 mil destinados à implantação de leitos de saúde mental, incentivos financeiros aos serviços de residências terapêuticas e ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial


Monte Alegre – R$ 10 mil destinados a incentivos financeiros para serviços residenciais terapêuticos


Nossa Senhora da Glória – R$ 42 mil destinados aos serviços residenciais terapêuticos e à implantação de leitos de saúde mental


Nossa Senhora do Socorro – R$ 40 mil destinados aos serviços residenciais terapêuticos


Poço Redondo – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial


Simão Dias – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial


Umbaúba – R$ 20 mil destinados ao custeio dos Centros de Atendimento Psicossocial


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