STJ DETERMINA A SOLTURA DE PRESOS COM LIBERDADE CONDICIONADA A FIANÇA
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o…
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NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 SOBE PARA 7.910; MORTES CHEGAM A 299
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836…
BOLSONARO SANCIONA MP DA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL DE R$ 600
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que…
BOLSONARO SUSPENDE AUMENTO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
Em publicação na tarde de hoje (31) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão…
PRESIDENTE DO TSE REAFIRMA QUE CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2020 ESTÁ SENDO CUMPRIDO
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de…
SENADO VOTARÁ NA SEGUNDA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA TRABALHADORES
O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três…
CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 POR MÊS PARA TRABALHADOR INFORMAL
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para…
NÚMERO DE MORTES PELO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL CHEGA A 159
O número de mortes em razão do novo coronavírus (covid-19) subiu de 136 para 159…
STJ ESTENDE LIMINAR E CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A TODOS OS PRESOS POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA NO PAÍS
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos…
CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DURANTE PANDEMIA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio…